A Tributação no agronegócio já foi aprovada e começa a ser renovada nos próximos anos. Trata-se de uma das maiores mudanças fiscais da história do Brasil e o agronegócio, setor estratégico da economia, não é centro dessa transformação. Mas o que, de fato, muda para o produtor rural? E como se preparar para não ser pego de surpresa?
Índice de Conteúdo:
O novo modelo de tributação no agronegócio
Hoje, o agronegócio convive com um sistema complexo, marcado por contribuições distintas, regras que variam por estado e município e benefícios específicos. A reforma propõe simplificação com a criação de dois tributos principais:
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CBS: Contribuição sobre Bens e Serviços (Governo Federal)
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IBS: Imposto sobre Bens e Serviços (Estados e Municípios)
Esse modelo é chamado de IVA Dual, um formato mais moderno, já usado em vários países. Ele funciona com base na ideia de valor agregado, ou seja, cada empresa paga imposto apenas sobre o valor que ela adiciona ao produto ou serviço.
Esses novos impostos substituirão gradualmente PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI até 2033. Além deles, surge o Imposto Seletivo (IS), aplicado a produtos considerados contratados à saúde e ao meio ambiente, como bebidas alcoólicas, cigarros e combustíveis fósseis. O objetivo não é arrecadar mais, mas desestimular o consumo desses itens, como já acontece em outros países.
Benefícioss
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Sistema mais simples, com menos obrigações acessóriasFim da cumulatividade, permitindo abatimento integral de créditos tributários
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Isenção para pequenos produtores com receita anual de até R$ 3,6 milhões.
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Nova cesta básica nacional com alíquota zero em 22 alimentos essenciais (como arroz, feijão, carne e leite)
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Isenção de IPVA para máquinas agrícolas e agrícolas utilizadas na produção
Desafios a considerar
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Possível aumento de carga tributária, já que a alíquota efetiva estimada pode chegar a 28%, contra cerca de 5% em alguns casos atuais
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A redução na lista de insumos isentos pode passar a ser tributada
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Risco de repasse de custos ao consumidor, encarecendo alimentos
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O crédito fiscal só poderá ser aproveitado se o imposto for eficaz no pagamento, o que exige maior controle sobre fornecedores.
Cronograma da transição
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Julho de 2025: fase de testes do novo modelo de Nota Fiscal
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Janeiro de 2026: início da cobrança em caráter experimental. As alíquotas serão simbólicas (CBS de 0,9% e IBS de 0,1%)
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2027 a 2032: coexistência do sistema atual com o novo
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Janeiro de 2033: extinção completa dos tributos antigos e plena adoção de CBS e IBS.
O papel da tecnologia
A adaptação à reforma não é apenas uma questão fiscal, mas também operacional. Para produtores rurais, investir em tecnologia será fundamental para:
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Automatizar o cálculo de impostos e ou destacá-los para evitar erros
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Integrar dados da fazenda com contabilidade e órgãos fiscais
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Garantir conformidade e segurança jurídica.
Hoje, a nota fiscal tem valor informativo: ela declara que houve uma venda ou prestação de serviço, e depois o sistema apura o imposto com base nos dados declarados. Com a Reforma, isso muda.
A nota passa a ser o próprio ponto de partida da arrecadação.
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O imposto nasce a partir da nota
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O crédito fiscal depende da nota
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A validação do pagamento será rastreada a partir da nota
Uma nota fiscal será usada para validar se o imposto foi pago
No sistema atual, a empresa pode tomar crédito com base apenas no valor destacado na nota, mesmo se o imposto não tiver sido recolhido ainda.
Com a Reforma, o crédito só será liberado se o imposto tiver sido eficaz no pagamento e a verificação será feita com base nas informações da própria nota (via cruzamentos com a “conta fiscal digital”).
Isso transforma a nota em um elemento de controle de crédito e compliance não apenas de registro.
Como o +Gestão pode ajudar
O +Gestão, software de gestão da Connectere , já está preparado para desenvolver produtores nesse novo cenário. Ele automatiza cálculos de tributos, com isso, reduz riscos de erros, evita multas e garante que o produtor esteja em conformidade com a legislação.
Mais do que cumprir obrigações, o produtor ganha claramente sobre custos, margens e resultados de cada atividade produtiva, algo essencial para enfrentar o aumento de complexidade trazido pela Reforma Tributária.
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Fontes: https://www.taxgroup.com.br/intelligence/reforma-tributaria-no-agronegocio-impactos-e-perspectivas/
https://noticias.iob.com.br/reforma-tributaria-produtor-rural
